“Cada vez mais, aumenta a complexidade dos ataques cibernéticos. Estamos chegando em um ponto em que, por mais que se tenha condições e recursos, eles não serão suficientes individualmente, por tribunal, para combater”. Assim explica Ivan Lindenberg, do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário.

A notícia é: se está desenhando é uma Rede Nacional de Segurança da Informação. Uma iniciativa que deve abranger todos os tribunais de justiça do país, regulamentada pela Resolução 396 — basicamente, a estratégia de segurança nacional do Poder Judiciário. 

Na base desse movimento está a crescente suscetibilidade dos órgãos nacionais de Justiça frente à sofisticação dos cibercriminosos. Uma preocupação crescente e que, agora, sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso (à frente do Conselho Nacional de Justiça), ganha força de combate. 

O Poder Judiciário no combate proativo aos incidentes de seguranca da informacao

O cerne da questão é formado pelos frequentes ataques cibernéticos a que tribunais de todas as esferas do Poder Judiciário brasileiro vêm sendo submetidos nos últimos anos. Eles vêm provocando a necessidade da criação de Comitês de Governança de Segurança da Informação (CGSI) em todos os órgãos de justiça no país. 

Na prática, os ataques hackers são cada vez mais complexos e por mais que se tenha recursos e equipes, não há mais condição de os tribunais se protegerem sozinhos. Por isso, a sistematização das proteções por meio da rede colaborativa, é fundamental.

“A rede colaborativa virá para somar esforços. É muito importante que ela saia do papel e comece a ser implantada. Ela fará a diferença na Segurança da Informação do Poder Judiciário”, pontua Ivan Lindenberg.

Como vai funcionar a Rede Nacional de Segurança da Informação 

A proteção de dados dos órgãos públicos — neste caso, o Poder Judiciário — é uma questão de soberania nacional. Isso porque, as vulnerabilidades a que estão submetidas as instituições podem colocar em risco o funcionamento da própria democracia.

É um tema urgente, uma vez que, nos últimos anos, houve um aumento de 75% no número de ataques cibernéticos às instituições na América Latina, conforme noticiou o jornal O Globo.  

Trata-se, portanto, de uma resposta abrangente e estratégica aos desafios de segurança cibernética enfrentados pelo setor judiciário no Brasil. Conforme apurado pelo O Globo, “o investimento em segurança cibernética deve contemplar as vertentes de prevenir os ataques e de responsabilizar os respectivos autores, passando também pelo treinamento de equipes”.

Quando instituições públicas se movimentam pela segurança da informação, toda a sociedade ganha

Como as discussões sobre uma Rede Nacional de Segurança da Informação, capitaneada pelo Poder Judiciário, ganham força, toda a sociedade só tem a ganhar.

Isso porque o aumento das ameaças à proteção de dados reverbera em todas as esferas sociais. E essa movimentação institucional é cada vez mais urgente.

Isso tudo se insere dentro de um movimento global de prevenção de riscos e tratamentos de incidentes. Um cenário no qual a segurança cibernética se torna um componente importante da tecnologia — com um mercado avaliado em quase 250 bilhões de dólares, segundo estudo global da Cision.

O Brasil vem se movimentando nessa direção há tempos. Sendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma iniciativa importante — ela entrou em vigor em setembro de 2020, inspirada pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia; regula o tratamento de dados pessoais, incluindo em meios digitais, por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. 

→ Leia também: Legislação de segurança cibernética: o que podemos esperar no futuro?

Em resumo

Ainda que não haja clareza de quais passos serão tomados em direção ao estabelecimento da Rede Nacional de Segurança da Informação pelo Poder Judiciário, a notícia é boa para toda a sociedade.

Afinal, cresce a cada dia o número de incidentes nos quais dados de pessoas físicas e jurídicas são violados. No extremo, até o funcionamento do aparato estatal pode correr sérios riscos se medidas coordenadas, jurídica e tecnicamente, não forem tomadas.  

Há neste movimento a clara preocupação dos órgãos máximos do poder com o tema da segurança da informação. Inclusive, pode-se dizer, que as instituições do Estado Nacional estão ganhando mais conhecimento da importância de proteger dados e lidar ativamente contra cibercriminosos. 

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